Trilha de mudança via leis e a Virada Legislativa

Dentro do Hackfest 2018 teremos uma programação especial voltada para a construção de projetos de lei de iniciativa popular e estratégias de mobilização que visem solucionar problemas da realidade brasileira na trilha Mudança via Leis e Mobilização. Para essa trilha, a maratona utilizará a Virada Legislativa, uma metodologia coletiva e colaborativa para que diferentes atores participem ativamente da política do país por meio da proposição legislativa.

Mas porque ela foi criada? Você pode estar se perguntando. Com o lançamento do aplicativo Mudamos, percebemos que a população tem muita energia participativa e boas ideias para propor. No entanto, existe uma grande dificuldade em transformar essas boas ideias em projetos de lei que possam ser apresentados para os poderes legislativos. Isso se dá tanto pelo afastamento da população em relação aos mecanismos de participação democrática quanto pela dificuldade de compreensão do texto legislativo, muito específico e distante dos cidadãos.

A Virada Legislativa se estrutura em algumas etapas. Vamos supor que um dos temas escolhidos para a trilha de Mudança via Leis e Mobilização do HackFest 2018 fosse igualdade de gênero. As primeiras fases da Virada são de sensibilização e problematização, para que os participantes possam entender o contexto social dessa temática e identificar os principais problemas a serem resolvidos. As três etapas seguintes são de elaboração, quando são formados os grupos de trabalho para efetivamente desenvolver (com o suporte de mentores - advogados e especialistas do tema) a redação dos projetos de lei. Nas duas últimas etapas, o projeto de lei será avaliado por parlamentares de João Pessoa e, depois, publicado no aplicativo Mudamos. Elas servem como fechamento do primeiro dia dos trabalho. A partir daí, começamos a etapa de mobilização para o recolhimento de assinaturas para os projetos de lei de iniciativa popular desenvolvidos no HackFest 2018!